O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou através de liminar que a Prefeitura de Buri desative os semáforos instalados na Rodovia Vicinal Joaquim Lopes Almeida que liga a cidade à Capão Bonito. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (9), após o Ministério Público (MP) entrar com pedido da ação liminar, alegando que a instalação é irregular.

O tempo para o desligamento dos aparelhos é de 24 h após a decisão e/ou intimação. Caso houvesse descumprimento, a prefeitura teria que pagar multa diária de 20 salários mínimos, ou aproximadamente R$ 15,7 mil.O prefeito de Buri, Ú Fonseca, foi procurado pela TV TEM, mas não quis comentar o assunto. Ele pode recorrer.

Irregularidades apontadas pelo MP.

De acordo com o Ministério Público, a instalação é irregular porque a instalação de semáforos em estradas é proibida e que no caso de Buri é desnecessária e custosa. Segundo o MP, o Conselho Nacional de Trânsito (CNT) determina que a sinalização semafórica só deve ser utilizada “para o gerenciamento de conflitos em interseções ou em meio de quadra.” O órgão diz ainda que o Executivo não apresentou documentos que provam a necessidade do projeto. fonte:G1.com

O prefeito respondeu

Em entrevista exclusiva ao Buri Conectado o prefeito Ú Fonseca disse que existiram antes, estudos de inúmeras formas para a implantação da sinalização no local, temendo que mais burienses perdessem a vida. Ele disse ainda que a mais viável, tanto para os cofres da prefeitura quanto para maior segurança do trecho que segundo ele, é palco de grandes tragédias, foi instalar placas reforçando com o semáforo, garantindo um alerta maior para os motoristas ao cruzarem a ponte. Ú Fonseca disse que irá entrar com pedido, para que a justiça libere, durante o período da liminar, ao menos a luz de alerta "amarelo piscante".

Caso a Justiça definitivamente decida pela remoção dos aparelhos, oque o prefeito acredita demorar um tempo, o semáforo terá outro destino, já que existem outros trechos que também precisam ser sinalizados por conta do grande fluxo de veículos, que segundo o prefeito, triplicou nos últimos anos.

O prefeito informou, quanto as placas que lá foram instaladas, estas permanecerão. Ele lamenta, baseado nos recursos, não poder fazer mais para garantir maior segurança dos motoristas no que se refere ao trecho e torce pela boa vontade e o respeito individual deles.

Por Buri Conectado