"IPASB" SE QUEBRAR, TODOS DANÇAM.


Muito se falou sobre o IPASP ao longo dessa campanha eleitoral. Oque é o IPASB? Para que ele serve? Qual o valor atualmente acumulado? Entre essas e outras dúvidas, o Buri Conectado resolveu procurar o Presidente do IPASB, Mario Ferreira, que nos trouxe algumas declarações.

O IPASB é uma autarquia municipal , onde todos os funcionários municipais um dia se aposentarão. Toda a contribuição desses servidores ESTATUTÁRIOS (concursados), são revertidas a este órgão. Assim esses funcionários não obterão direito de suas aposentadorias junto ao INSS, mas sim junto ao IPASB.

Buri conectado: Em que ano foi criado o IPASB, quando foi que o senhor entrou na presidência e quanto era o patrimônio líquido deste órgão?

Mario Ferreira: O IPASB foi criado no ano de 1997, principalmente por interesses políticos. Entrei no IPASB no mês de maio de 2008 onde encontrei em seus cofres o valor de R$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), mas na realidade deveria ter ao menos R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), pois já se faziam 11 anos de criação; mas no entanto o cofre estava as moscas, pois as 3 últimas administrações se apoderaram ilicitamente de pelo menos R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) e, só não roubaram esses 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) porque era uma aplicação em NTNB com vencimento para 2024; então assim não haveria a possibilidade de liquidez antes dessa data; mas havia a possibilidade de tais títulos serem vendidos na bolsa de valores com deságio para conseguir a liquidez, e já na minha gestão assim tentaram fazer, mas ouviram um sonoro NÃO, e ainda estão respondendo um processo na justiça por mais essa tentativa de golpe contra os funcionários.

 Buri Conectado: E quem era o prefeito que tentou dar esse golpe no IPASB?

Mario Ferreira:  Prefiro não citar nomes, mas é só ver quem era o prefeito a oito anos atrás.

 Buri Conectado: E os presidentes anteriores que passaram por lá fizeram uma boa gestão?

Mario Ferreira: Só pelo fato de deixarem o IPASB com esse déficit de 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), rombo que nos faz falta até hoje, já dá pra perceber como foi as gestões anteriores, sem contar que a parte burocrática, que são informações obrigatórias devidas ao Ministério da Previdência Social (MPS), informações à Receita Federal, Polícia Federal, Cálculo Atuarial, Recadastramento de aposentados, cálculos individualizados dos contribuintes e tantas outras obrigações do órgão que eram ignoradas. Na semana do pagamento de salário, telefonavam na prefeitura informando o valor da folha de pagamento para que a prefeitura depositasse tal valor e simplesmente faziam a folha de pagamento.

 Buri Conectado: O que o IPASB tem a oferecer aos funcionários que ainda não se aposentaram?

Mario Ferreira:  Pagamos aos funcionários o abono família, (todo funcionário que recebe salário mínimo e tem filho menor de 14 anos recebe este benefício que é pago pelo IPASB), pagamos o auxílio doença, auxílio maternidade e o auxílio reclusão e, todos esses benefícios são pagos integralmente pelo IPASB.

Buri Conectado: Em valores, qual o saldo atual do IPASB, e quais as perspectivas de futuro?

 Mario Ferreira: Entre liquidez, títulos com vencimentos futuros, dívida ativa e fundos IMA B, IRFM 1, DI e outros possuímos um patrimônio de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais), considerando que em 2008 possuíamos apenas R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais), podemos dizer que possuímos um patrimônio robusto. Porém falar do futuro é complicado, principalmente porque não temos bola de cristal, mas existem ainda muitos desafios pela frente.

Hoje apenas com os juros de nossas aplicações pagamos 2 ou 3 folhas de pagamento que já está perto dos R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); pra se ter uma ideia, quando entrei no IPASB, a folha de pagamento era de apenas R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pois tínhamos apenas 18 aposentados e pensionistas, no entanto 8 anos depois já temos quase 100 aposentados e pensionistas e tais valores deu um acréscimo de mais de 1000 %, destes 8 anos para cá. Então nossa perspectiva de presente é ótima, mas a perspectiva de futuro não é tão boa assim, pois o rombo de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) que ocorreu no passado, ainda nos assombra muito, pois nosso cálculo atuarial de 2015 nos aponta que se tudo continuar como está, isto é, a prefeitura continue realizando todos os pagamentos em dia; (pagamentos estes: patronal, servidor, custeio especial e parcelamentos dos débitos anteriores); com todos estes pagamentos sendo pagos em dia e as nossas aplicações sendo geridas com ordem, sem roubo... em 2034 o IPASB deixa de ser viável, isto é, em 2034 o IPASB se torna deficitário, resumindo... em 2034 o IPASB está quebrado.

 Buri Conectado: E existe solução para este problema?

Mario Ferreira: Existe sim, estamos tentando implantar a segregação de massas e a compensação previdenciária que sanará quase todo esse déficit, mas isso não é pra agora, precisamos primeiro de uma recuperação da economia e alguns outros ajustes pra tais acertos; foi por isso que falei lá atrás que os desafios ainda são muitos, mas ainda são sanáveis... a atual administração fez algo tremendo com o IPASB, pois parcelou e está pagando a dívida das 3 últimas administrações e, paga em dia a parte patronal, servidor e o custeio especial, e se não tivessem feito isso, o IPASB já estaria quebrado a muito tempo; mas devido aquele rombo de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais) do passado que nos roubaram sem piedade, isso tem nos trazido conseqüências gravíssimas, pois o parcelamento de débitos da prefeitura com o IPASB apenas enquadra aquilo que eles deixaram de repassar na época ao IPASB, mas não enquadra aquilo que foi roubado do IPASB.

Então isso tem nos afetado muito até nos dias de hoje, principalmente por que por este motivo não conseguimos realizar a compensação previdenciária junto ao Ministério da Previdência Social (MPS).

Buri Conectado: O que é essa compensação previdenciária?

Mario Ferreira: Existe uma Lei chamada Lei do COMPREV, em que os institutos de previdência precisam pagar a contribuição dos seus segurados ao outro instituto de previdência em que o segurado se aposentou. Por exemplo: se você trabalhou 20 anos com contribuição no INSS e tem mais 5 anos de contribuição no SPPREV e mais 10 anos de contribuição no IPASB, você já pode se aposentar pelo IPASB, mas primeiro você precisa me trazer sua CTC (certidão por tempo de contribuição) do INSS e do SPPREV; pois assim eu pego sua CTC e cobro daqueles órgão os valores atualizados de suas contribuições do período compreendido junto a eles; assim eu consigo reverter ao IPASB os valores de suas contribuições junto àqueles órgãos de previdência e vice versa. Acreditamos ter ao menos R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) pra receber destes órgãos, mas não podemos ainda cobrá-los porque não conseguimos firmar o convênio necessário, que pra ser firmado precisaria primeiro ser sanado o déficit atuarial do município que é de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), valor este do rombo do passado já mencionado várias vezes. E pra sanarmos tal pendência seria necessário um aumento gigantesco na alíquota patronal do município, que atualmente é de 13,90 % e segundo o cálculo atuarial de 2016 tal alíquota deveria estar muito próxima dos 16 %. Porém um aumento dessa alíquota neste momento traria conseqüências imediatas no município a ponto de ter que dispensar alguns funcionários da municipalidade, e isso está fora de questão.

 Buri Conectado: Porque teria de dispensar alguns funcionários?

Mario Ferreira: Por que a folha de pagamento ultrapassaria e muito o limite prudencial de 51,3 % e, passando desse limite o executivo precisa exonerar funcionários.

Buri Conectado: O IPASB pode emprestar dinheiro aos funcionários?

Mario Ferreira: Não, pois não é uma instituição financeira, quem pode emprestar dinheiro são apenas os bancos, mas os aposentados e pensionistas podem fazer junto a essas instituições o empréstimo consignado que sai bem mais barato de que os empréstimos pessoais, uma vez que esses bancos terão a certeza do recebimento. Porém, quando foi criado o IPASB o prefeito da época criou uma lei amplamente inconstitucional em que autorizava os funcionários a emprestar dinheiro do IPASB com juros menores do que era praticado pelos bancos na época; assim a maioria dos funcionários aderiu ao empréstimo, e na época emprestaram quase R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais do IPASB), porém todos os funcionários com exceção de alguns médicos pagaram tais empréstimos, uma vez que tais valores eram descontados em folha.

O triste dessa história é que não voltou nenhum centavo desse montante ao IPASB e também não apareceu na contabilidade da prefeitura na época, assim “deduzimos” que tais valores foram mais uma vez parar nos bolsos dos gestores da época. Existe ainda um processo na justiça que está apurando eventuais culpados, mas como a justiça é lenta, penso que tal processo prescreverá.
Resumindo, se fosse mencionar aqui todos os crimes já cometidos contra o IPASB, iria ainda muito longe, pois foram muitos mesmo. O IPASB é um patrimônio de todo funcionário municipal e também de todos os cidadãos burienses, porque todos os moradores de Buri tem algum parente que trabalha na Prefeitura; assim se o IPASB um dia chegar a quebrar o município todo sentirá as conseqüências; então deixo aqui um alerta aos funcionários, vereadores e a toda a população de Buri... cuidem, fiscalizem. Um grande abraço a todos.

Por Buri Conectado
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