PREFEITURA PODE FINANCIAR CINCO MILHÕES DE REAIS. VEREADORES DECIDEM SE AUTORIZAM OU NÃO.


O governo municipal enviou recentemente para votação na Câmara Municipal, entre tantos, o projeto 94/2017 que se aprovado, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, com valor que pode chegar a (R$ 5.000.000,00) cinco milhões de reais, através do programa FINISA "Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento", produto lançado pela CAIXA em 2012 que facilita e amplia a concessão de crédito para obras de saneamento ambiental, transporte e logística e energia.

Segundo alguns vereadores, "os zeros demasiados" ascenderam o sinal de alerta, além de que o projeto teria sido protocolado pelo Presidente do Legislativo meia hora antes da votação, que precisou ser suspensa. Eles alegaram que todo projeto, segundo a Lei Orgânica do Município, precisa de um prazo para ser estudado, antes de ser votado. Ainda segundo informações, um pequeno tumulto entre alguns vereadores teria reforçado a interrupção dos trabalhos no Plenário.

Ao que parece, para alguns nobres edis não ficou claro quanto a operação de crédito e a pressa da votação, sugerida pela prefeitura, além das dúvidas referente a parcelamentos, valores, consignação e sobre qual seria a forma de pagamento, caso houvesse alteração "negativa" na arrecadação do município, já que o projeto levanta a hipótese de que, na insuficiência de recursos previstos, o governo estaria autorizado, mediante aceitação da agência, a utilizar outros recursos que assegurariam o pagamento das obrigações financeiras previstas em contrato.

Em contato com a assessoria do governo municipal para sabermos referente a parcelamento, valores, recursos consignados e possíveis benefícios, fomos informados de que não existe a intensão de empréstimo e/ou financiamento, muito menos (R$ 5.000.000,00) cinco milhões de reais. Segundo a informação, trata-se de uma autorização de que, se a prefeitura "vier precisar", poderá pleitear junto a Caixa.

Para nos certificarmos após incompatibilidade entre a interpretação, referente ao que sugere o projeto e a informação repassada pela assessoria do governo, o Buri Conectado procurou o ex prefeito Ú Fonseca que informou ter recebido inúmeras propostas de operação de crédito ao longo dos 08 anos à frente do governo, mas que segundo ele, nunca precisou utilizar. Para completar, ele disse ainda que essa operação, trata-se de um empréstimo descontado posteriormente dp FPM " Fundo de "Participação do Município".

O Município recebe entorno de 5 milhões de recurso por mês. Aproximadamente 2 milhões são do FUNDEB , esse não pode ser vinculado nessa lei, mas o repasse que é pra conta corrente da prefeitura, que vem do FPM deverá ficar retido. O prefeito deverá assinar algum comprovante e assim, ao invés do recurso ser passado ao Banco do Brasil, será depositado na Caixa. Um exemplo, se o funcionário faz empréstimo consignado, chega o dia do pagamento a agência já realiza o desconto. Disse Ú Fonseca. 

Ele disse ainda que essa linha de crédito oferecido a prefeitura é baseado no percentual (10%) da arrecadação municipal anual e inclui recursos que chamou de "verba carimbada", ou seja, tem destino certo, é o caso do FUNDEB.

É normal as agências oferecerem tais créditos. O intuito é notório, ganhar dinheiro. Da mesma forma como é feito com funcionários públicos. Finalizou

O projeto em questão deverá ser  novamente discutido pelos vereadores, na próxima sessão ordinária.






Por Buri Conectado

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