Depois de Goiânia (GO) advogada buriense se prepara para apresentar novo artigo em Belém - Pará.


Após apresentar seu artigo em Goiânia (GO) em junho,  a advogada Viviane Martiniuk se prepara para participar de mais uma edição do Encontro Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito), previsto para os dias 13, 14 e 15 de novembro de 2019 em Belém (PA).

No artigo apresentado anteriormente a estudante de Mestrado da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba) mencionou sobre como a prática esportiva pode ser um elo de restauração dos Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana.

Dessa vez o assunto é outro. Sob o tema: “Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas: Amazônia do século XXI”, a advogada preferiu focar seus estudos sobre as vertentes do Direito Ambiental e escreveu dois artigos:

#Trashtagchallenge – O Desafio do Lixo: Reflexões virtuais em face da Consciência Ambiental e Responsabilidade Social “(...) este artigo foi escrito a partir de um desafio lançado na internet por um jovem francês (eu acredito), chamado Drici Younes, cujo o fim é ‘limpar o mundo’, uma brincadeira sustentável que tomou conta das redes sociais. Não sei o que ele faz, mas quando encontra lugares tomados por sujeira e lixo, ele, por conta, faz a limpeza, mas, às vezes convoca pessoas para ajudá-lo”.



“O lixo é um problema mundial e tratado como política pública para as esferas de poder, sendo o município o maior responsável por sua coleta, mas nem sempre isso é possível por conta da própria população. E com esse desafio, várias pessoas, associações, ONG´s, aderiram e passaram a ver essa temática como responsabilidade social. Até mesmo pessoas conhecidas como o apresentador Luciano Huck e as jornalistas Fabíola Reipert e Fabíola Gadelha também abraçaram a causa, inclusive gravando o evento e passando em seus programas televisivos, depois na internet (Youtube). E quando falo do lixo, falo em todo os lugares. Nas ruas, estradas, praias, lagos, rios e mares e pasmem, quando escrevi sobre isso, não tinha a menor ideia que pouco tempo depois testemunharíamos um crime ambiental que atingiu o litoral nordestino, aquele navio soltando indevidamente, óleo no mar. É muito mais que políticas públicas; é a busca pela limpeza do mundo! ”, destaca Viviane.

O outro artigo, também no viés ambiental, diz respeito a análise do Artigo 8 da CEPAL (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), que diz respeito ao “Acesso à Justiça em Questões Ambientais”

“O acesso à Justiça é um direito fundamental a todas a pessoas, direito este garantido na Constituição Federal, mas que bom seria se tivéssemos uma Justiça Especializada como a Justiça Ambiental, pois atualmente os assuntos referentes ao meio ambiente são discutidos na justiça comum (Cível). O acordo Regional (CEPAL) foi ratificado para que haja, sempre, a busca por justiça ambiental, como compromisso de todos, em especial das autoridades incumbidas da importante função de julgar e constituir justiça e contribua com a melhoria contínua nas relações que associem as pessoas e a natureza”, concluiu a mestranda.


 Indagada sobre uma possível literatura de sua autoria, a advogada disse:

" (...) quem sabe! Conhecidos, colegas, e ex-alunos me abordam sobre isso! Há uma diversidade de temas que estão surgindo que vão muito além “da ponte e do Tubarão”. Já pensei em uma coletânea, dissertação transformadas em livro... só Deus para saber! Que venha 2020!"

 O CONPEDI é um evento que reúne acadêmicos do curso de Direito de todo o Brasil e também do exterior, cujos artigos científicos foram aprovados, depois de uma criteriosa análise e são apresentados por seus autores aos participantes, ou GT´s (Grupos de Trabalhos). Novamente nossa cidade é representada e nesse ensejo, desejamos muito sucesso à Dra. Viviane nessa apresentação.

Por Buri Conectado

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