A prefeitura de Buri informou nesta sexta feira (10) através de sua página no Facebook, que intensificará a fiscalização contra obstrução de calçadas, apontando materiais de construção como principal causa de bloqueio.
A medida baseia-se na Lei Municipal nº 23/84 que proíbe a obstrução de qualquer forma, o livre trânsito de pedestres.
Apesar do Poder Executivo estar focado nos materiais de construção, a Lei é clara e abrange qualquer coisa ou objeto que possa bloquear ou restringir o acesso de pedestres nas calçadas, bem como, resto de lixo, entulho, podas, placas, cavaletes políticos, entre outros, que não foram incluídos no comunicado.
No comunicado a prefeitura afirmou que recolherá o material de construção das calçadas se houver insistência após notificação.
Por Buri Conectado