Justiça suspende retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo



O Tribunal de Justiça suspendeu nessa quinta feira (28) as aulas presenciais em escolas públicas e privadas de todo o estado de São Paulo. A decisão é da juíza Simone Gomes da 9ª Vara da Fazenda Pública. 

 A liminar atende a um pedido do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para barrar o decreto do governador João Doria (PSDB) que autorizava a abertura das escolas mesmo em caso de agravamento nos índices da pandemia de Covid-19 no estado.

Segundo a liminar, as aulas presenciais não devem ser retomadas em áreas classificadas nas fases laranja e vermelha (a mais restritiva) do Plano São Paulo de flexibilização da economia. 

O estado tem atualmente sete regiões na fase vermelha, incluindo Buri e mais 47 cidades que integram a Diretoria Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba. Na fase laranja estão dez regiões e a capital paulista. Todas as regiões do estado entram em fase vermelha aos finais de semana e feriados, das 20h às 6h. 

A decisão cita ainda um parecer sobre a exposição dos professores ao coronavírus tanto no ambiente de trabalho, quanto no deslocamento. A juíza Simone baseou sua decisão "na proteção ao direito à vida". 

O governo estadual disse que irá recorrer. Nós encaminhamos a decisão da justiça  à Secretaria de Educação de Buri para saber a posição do município frente ao cenário atual, mas, até o momento não tivemos resposta.

O secretário de educação do estado de São Paulo Rossieli Soares da Silva emitiu uma nota.




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