O ex vereador Gilmar Rosa 'parabenizou' ironicamente em sua rede social na última quarta feira (3) o mais novo nomeado pelo prefeito Omar Chain ao cargo de secretário municipal de negócios juridicos, Marcos Pereira Ramos.
Na publicação Gilmar escreveu "vai ficar fácil a defesa em causa própria" e incluiu imagens de uma Ação Civil Pública movida pelo município de Buri em 2010, ainda sob comando do ex prefeito Claudio Romoaldo Ú Fonseca, solicitando o ressarcimento ao erário público.
Na época Marcos Ramos era chefe de Departamento Pessoal junto à Secretaria de Administração e Finanças. Conforme os documentos publicados, ele havia sido representado pelo município após uma sindicância apontar desvio de dinheiro destinado ao recolhimento do FGTS dos servidores municipais ocorrido entre fevereiro de 2001 e abril do ano seguinte, durante sua gestão.
Gilmar Rosa procurou o Buri Conectado no mesmo dia em que fez a publicação e disse que estava inconformado de, em suas palavras, uma pessoa condenada a devolver dinheiro desviado ocupar o maior cargo do município.
"A raposa atendendo o galinheiro" disse.
Durante consulta após a denúncia do ex vereador, o Buri Conectado constatou que existem duas ações em andamento contra Marcos Ramos, uma delas já em cumprimento de sentença.
Porém, os documentos publicados na rede social por Gilmar referem-se a segunda ação movida na Vara Cível / Fórum de Buri que discute fatos semelhantes, mas que ainda não foi concluída.
Sobre a ação em cumprimento de sentença.
Em consulta verificou-se que em abril de 2016 a Prefeitura de Buri, sob o comando de Renato Arato, solicitou à Justiça de Itapeva a instauração da fase de cumprimento de sentença já com os débitos atualizados com juros e encargos. A quantia a ser paga por Marcos Ramos na ocasião era de R$ 140.651,17. Segundo o município, a ação havia sido julgada procedente e confirmada pelo acórdão transitado em julgado em 03/11/2014, mas que até aquele momento nenhum valor havia sido pago.
No final de agosto de 2018, já durante o governo de Omar Chain, a Prefeitura tomou providencias para recuperar o valor, mas não obteve sucesso. Atualmente o processo encontra-se arquivado provisóriamente guardando um novo pedido do municipio.
Nós entramos em contato com secretário municipal de negócios jurídicos Marcos Ramos. Ele nos retornou e disse:
" Lamento a atitude desse cidadão, único vereador e presidente da Câmara cassado na história de Buri, além disso responde por vários crimes, praticados no exercício do mandato. Sobre o processo em questão, refere-se a fatos ocorridos há mais de 20 anos. Na época, o banco envolvido assumiu o erro e ressarciu todo o valor à Prefeitura Municipal.
Minha nomeação está dentro da legalidade, tenho habilitação para o cargo e toda documentação exigida, inclusive certidões negativas na esfera criminal.
Mesmo exercendo a função de secretário jurídico não atuo como advogado nos processos que envolvem a Prefeitura Municipal, quem faz isso são outros advogados. Além disso, não posso atuar em ações contra a Prefeitura, por isso, a acusação que 'vou atuar em causa própria' feita pelo vereador cassado, não procede. Ele, como advogado deveria saber disso. Estou analisando as publicações e pretendo tomar as medidas cabíveis tanto na esfera judicial como junto ao Conselho de Ética da OAB.
Entendo que a publicação do vereador cassado, como sempre fez, é tentar denegrir minha imagem perante as pessoas, fato que não desviará meu propósito de trabalhar e ajudar a atual administração que vem cumprindo dignamente seu papel, principalmente no enfrentamento dessa pandemia.
Encerrando, espero que Deus abençoe todos aqueles que sofreram e sofrem com a Covid-19. Vamos nos cuidar e cuidar do próximo nesse momento tão dificil" [sic]
Por Buri Conectado.
