Cláudio Romualdo Ú Fonseca / foto arquivo 

A Justiça de Buri condenou ex-prefeito Claudio Romualdo Ú Fonseca e um morador pelos crimes de desvio e apropriação de rendas públicas e falsidade ideológica, em continuidade delitiva. As penas foram fixadas em cinco anos, para o político e quatro anos para o outro réu, de reclusão em regime semiaberto, além de inabilitação para exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo período de cinco anos. Ambos deverão restituir à cidade, solidariamente, os valores desviados.

De acordo com a denúncia, entre 2012 e 2016 Ú Fonseca autorizou a emissão de notas de empenho e pagamentos mensais no valor de R$ 500 (quinhentos reais) para que o corréu prestasse serviço de instrução de fanfarra nas escolas do Município, o que nunca ocorreu. Ainda conforme denúncia, foram realizados pelo menos 46 pagamentos ilícitos. 

A juíza Gilvana Mastrandéa de Souza afirmou que os pagamentos foram feitos com o propósito de enriquecer ilicitamente o corréu e não em decorrência de mero erro. 

“Tanto assim que a defesa não conseguiu demonstrar minimamente qual seria, de fato, a contraprestação habitual do acusado e qualquer serviço efetivamente prestado”, escreveu.

Além disso, a magistrada destacou que o crime de falsidade ideológica “servia para a consumação do crime de desvio de verbas públicas e também como um verniz de legalidade das operações ilegítimas, isto é, como uma maneira de fazer passar despercebido o caráter ilícito dos pagamentos”.

Da decisão, ainda cabe recurso.

Procurado pelo Buri Conectado o ex prefeito disse que vai recorrer da decisão. Ú Fonseca disse ainda que está com a consciência tranquila e que caiu numa armadilha.

Ao BC ele informou que elaborará uma nota detalhada para explicar à população o ocorrido, mas adiantou que trata-se de um pagamento feito ao instrutor para treinar a fanfarra que na ocasião participaria de um evento em celebração aos 80 anos da Revolução Constitucionalista de 1932. Contudo, segundo ele, ao invés de buscar a Secretaria de Assistência Social, ja que queria ajudar o instrutor, a servidora municipal que denunciou o caso ao Ministério Público junto ao atual prefeito, teria empenhado tais valores sem o seu consentimento. 

"Continuaram pagando sem eu saber. Eu só autorizei temporiamente até fim de 2012 quando ele ensaiava na escola da família " disse


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