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Assessoria de Rubinho diz que defesa irá recorrer da decisão - Foto/ Reprodução. |
O prefeito de Taquarivaí/SP, Rubens Carlos Souto de Barros, foi condenado em segunda instância pelo crime de inserção de dados falsos no sistema oficial da Prefeitura, com o objetivo de obter vantagem indevida. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15) pela 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
Conforme publicação, Rubinho foi condenado a 5 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de multa e perda imediata do mandato.
A Promotoria de Justiça de Itapeva, o Tribunal Regional Eleitoral e a Câmara Municipal de Taquarivaí serão oficiados sobre a decisão. Cabe recurso.
Fonte: Ita News
A assessoria do prefeito enviou uma nota ao Buri Conectado, comentando a decisão.
"No fim da tarde do dia 15/05/2025 o prefeito recebeu a notícia, por meio do advogado responsável, sobre o julgamento procedente em segunda instância, referente ao processo de crime de responsabilidade, ressaltamos que até a presente data não foi recebida intimação judicial. O prefeito respeita a decisão, mas informa que entrará com recurso, pois ainda não transita julgado até outras instâncias " [sic]
O presidente do Legislativo, vereador Edson Valdir Sima, também falou ao BC sobre os procedimentos que devem ser tomados.
" (...) assim que a Câmara for notificada, o que não aconteceu ainda, será convocada uma sessão, provavelmente na segunda-feira, se formos notificados este final de semana. Onde comunicará o afastamento do prefeito e convocará o vice-prefeito para tomar posse do cargo. Caso ele [Rubens] consiga uma liminar no final de semana, as coisas mudam. Precisamos aguardar, a Câmara não foi notificada ainda" disse.