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| Ciclomotores apreendidos pela Polícia Militar durante fiscalização em Buri (SP) por descumprimento das normas de trânsito em vigor - Foto Policia Militar/ Divulgação |
Michel Lopes 19/01/2026
A Polícia Militar apreendeu três ciclomotores neste domingo (18) durante uma fiscalização realizada em Buri (SP). Segundo a PM, os veículos circulavam em desacordo com a legislação vigente.
A operação teve como foco veículos impulsionados por motor, conhecidos como ciclomotores, que, diferentemente das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual, são classificados como veículos automotores leves. Por isso, devem cumprir exigências específicas para circular em vias públicas.
De acordo com as novas normas do Detran-SP e com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores só podem trafegar se estiverem devidamente registrados, licenciados e emplacados, atendendo às obrigações administrativas de identificação veicular.
Além disso, o condutor deve possuir habilitação adequada, sendo exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), emitida pelo Detran. Na ausência desses documentos, a circulação é considerada irregular e sujeita às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A corporação reforça que a fiscalização tem como objetivo promover mais segurança no trânsito e garantir o cumprimento das normas vigentes, contribuindo para a redução de riscos tanto para condutores quanto para pedestres e demais usuários das vias.
Entre os demais requisitos previstos na regulamentação estão:
A ação da Polícia Militar de Buri integra o início da fiscalização intensificada em todo o Estado desde o começo do ano, em conformidade com as normas estaduais e federais.
A operação teve como foco veículos impulsionados por motor, conhecidos como ciclomotores, que, diferentemente das bicicletas elétricas e dos equipamentos de mobilidade individual, são classificados como veículos automotores leves. Por isso, devem cumprir exigências específicas para circular em vias públicas.
De acordo com as novas normas do Detran-SP e com a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em vigor desde 1º de janeiro de 2026, os ciclomotores só podem trafegar se estiverem devidamente registrados, licenciados e emplacados, atendendo às obrigações administrativas de identificação veicular.
Além disso, o condutor deve possuir habilitação adequada, sendo exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), emitida pelo Detran. Na ausência desses documentos, a circulação é considerada irregular e sujeita às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A corporação reforça que a fiscalização tem como objetivo promover mais segurança no trânsito e garantir o cumprimento das normas vigentes, contribuindo para a redução de riscos tanto para condutores quanto para pedestres e demais usuários das vias.
Entre os demais requisitos previstos na regulamentação estão:
- emplacamento obrigatório do veículo;
- uso de capacete de segurança homologado pelo condutor (e passageiro, quando permitido);
- proibição de circulação em ciclovias, ciclofaixas e calçadas;
- restrição de tráfego em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.
A ação da Polícia Militar de Buri integra o início da fiscalização intensificada em todo o Estado desde o começo do ano, em conformidade com as normas estaduais e federais.
