IPASB: EMPREGOS OU APOSENTADORIAS?


Recentemente o Buri Conectado trouxe uma matéria carregada de informações ligadas ao IPASB ( Reveja aqui).

O IPASB é uma autarquia municipal , onde todos os funcionários municipais um dia se aposentarão. Toda a contribuição desses servidores ESTATUTÁRIOS (concursados), são revertidas a este órgão. Assim esses funcionários não obterão direito de suas aposentadorias junto ao INSS, mas sim junto ao IPASB.

Segundo entrevista concedida pelo presidente Mario Ferreira ao Buri Conectado, o IPASB foi criado em 1997  "com intuitos políticos" e após 11 anos de sua criação, em 2008, seus cofres possuíam a quantia de R$ 2.300,000,00 (dois milhões e trezentos mil reais). A baixa quantia ao longo desses anos ilustrou que o IPASB vinha sendo dirigido de forma errada, já que ao contrário, deveria ter ao menos R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais).

Entre liquidez, títulos com vencimentos futuros, dívida ativa e fundos IMA B, IRFM 1, DI e outros , hoje o IPASB soma um patrimônio de R$ 46.000.000,00 (quarenta e seis milhões de reais). O valor atual, somado ao déficit de 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), herança das gestões anteriores, somariam atualmente R$ 74.000.000,00 ( setenta e quatro milhões de reais). Se assim estivesse o caixa, não haveria os problemas e preocupações a seguir:

A questão é que, não foi apenas o patrimônio do IPASB que cresceu nos últimos anos. Oque vem crescendo de forma rápida e já preocupa, é o número de servidores municipais aposentados, que saltou de 15 pessoas (2009), para 96 aposentados (2016). Ainda segundo a prefeitura, logo deverão se aposentar servidores com salários mais altos (médicos, enfermeiro, etc..) .

Por precaução a prefeita Renata Arato encaminhou pra votação na Câmara Legislativa recentemente, um projeto de Atualização/ Equilíbrio Atuarial, oque elevaria a taxa de recolhimento patronal (prefeitura) que hoje é de 13,90% para pouco mais de 20%, igualando-se as do Estado.

A perspectiva do governo municipal é de aumento no número de servidores aposentados e ritmo desacelerado na arrecadação. Duas linhas, que não podem se aproximar, quanto menos se cruzar, pois ao contrário, poderá comprometer a aposentadoria do funcionário público em 18 anos (ainda que, se mantida corretamente).

Os problemas não terminam aqui. Toda prefeitura trabalha com cotas e porcentagens, a de Buri está na casa dos 51,09%. Consequentemente se o "Projeto de Equilíbrio Atuarial" fosse aprovado, dezenas ou quase uma centena de pessoas perderiam seus empregos. Por isso, a prefeitura decidiu recolher, por enquanto, o projeto e provavelmente deixará a decisão para que o próximo governo decida oque fazer.

Mesmo sabendo das possíveis e duras punições, já que o governo deveria ter feito antes a atualização e demissões, Renata Arato optou por manter essa parcela de funcionários, afastados do desemprego.

 Porém é válido novamente ressaltar: empregos garantidos hoje, oferecem riscos pra aposentadoria no amanhã.

Por Buri Conectado




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