REVOGAÇÃO DA CIP VOLTA PRA VOTAÇÃO NA CÂMARA.


Os vereadores de Buri devem voltar ao Plenário da Câmara Municipal nessa terça feira (10) para votar entre outros, a possível revogação da CIP (Contribuição na Iluminação Pública) que passou a ser cobrada na conta de luz dos burienses desde janeiro desse ano. Para domicílios o valor da taxa mensal é de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos) e comercial é de R$ 9,96 (nove reais e noventa e seis centavos).

O autor da proposta de revogação da Lei "74/2017" aprovada a cerca de dez meses é o presidente do Legislativo Gilmar Rosa que na ocasião não votou, mas ao final daquela sessão posicionou-se favorável a cobrança. Sua justificativa quanto a mudança de opinião e os motivos que o levaram a optar pela revogação da taxa é de que a prefeitura não estaria cumprindo com o sugerido no projeto enviado a Câmara em setembro do ano passado, quanto a manutenção e expansão da iluminação pública. Ainda segundo ele o número de pessoas que reclamam da cobrança sem usufruir do serviço vem aumentando.

Na última sessão ordinária Gilmar Rosa chegou apresentar a proposta aos demais vereadores, inclusive cogitou a votação naquele momento, mas antes, preferiu enviar para análise das comissões e parecer jurídico, conforme sugestão de alguns vereadores.

Vejam como devem votar amanhã os vereadores contactados pelo Buri conectado.

Estefano Spaluto Queiroz

" - Sou contra a revogação da lei da iluminação, pois o que está sendo discutido não é a taxa e sim os serviços prestados para a população, isso é serviço do vereador, fiscalizar e cobrar o que foi prometido, coisa que já levei ao Sr. Prefeito e já estão tomando providências. Essa taxa já é cobrada por vários municípios da região e está dentro da lei, sendo que Buri, é uma das cidades com a menor taxa cobrada. Tenho imenso respeito pelo trabalho do Presidente da Câmara, sei que isso é apenas uma briga política mas logo logo o amor volta".

Rafael de Oliveira Comeron

" - Com relação ao voto sou contra, não pela revogação da lei e sim pela inconstitucionalidade da forma em que foi apresentado o projeto, vereador não pode entrar com projeto que aumente e nem diminua a receita do município, Lei Orgânica, Art. 56 parágrafo 1, inciso II,  esse projeto só pode ser apresentado pelo executivo, caso o executivo apresente o projeto votaria com certeza a favor da revogação. Se nós vereadores aceitarmos uma situação desta , abriria caminho até mesmo para revogar lei anteriores, como aumento de IPTU, ISS, - dessa forma acabaríamos com a receita do município, inaceitável - vereador não é prefeito".

Renato Vieira Cassú

" - Não cabe a nós vereadores decidir agora uma vez que já foi decidido lá atrás. Isso acarretaria em renúncia de receita e geraria problemas aos próprios vereadores. Estou confiante que o prefeito deverá expandir e ampliar a iluminação pública aos locais que não tem, só que antes é preciso planejamento. Acredito que logo todos terão acesso a iluminação".

Joaquim Delfino Ú Fonseca 

" - Sou contra qualquer taxa, porém,  uma vez no orçamento, a CIP é impossível de ser revogada se não for por iniciativa do prefeito. Mesmo havendo ferramenta jurídica que permitisse a iniciativa da Câmara, não seria possível a revogação pois a maioria dos vereadores estão pouco interessados no que é bom ou ruim para a população".

Reginaldo Correa

" - Continuo na mesma linha de raciocínio de antes e por isso votei contra esse projeto já lá atras, por observar a preocupação do buriense com essa taxa num momento de tanta dificuldade, crise e falta de oportunidade de trabalho".

Ronaldo Danilo 

" - Mantenho meu voto. Sou contra a cobrança da taxa de iluminação pública. Como já tinha dito na primeira votação: não houve respeito ao cidadão, pois diante da atual situação em que vivemos por falta de emprego, se torna inconcebível a criação de uma taxa, que mesmo a valores baixos podem onerar o orçamento de uma família, deixando muitas vezes de comprar sua alimentação básica para seus filhos.  Por outro lado o Sr. Executivo Municipal se compromete a enviar a essa casa Legislativa, relatório contendo pontos de implantação/expansão da iluminação pública e até a presente data não foi dada nenhuma devolutiva aos Nobres Edis.  Pelos vários motivos em questão mantenho meu voto contra a taxa de cobrança da iluminação pública e pela revogação da mesma. Quanto a atitude do presidente desta casa, acompanho-o no projeto de revogação, não entrando no mérito da sua abertura do relacionamento, junto ao executivo municipal. Uma vez que este vereador trabalha em função das necessidades do povo buriense".

Nós não conseguimos contato com os vereadores Chico Lopes (que estava de licença médica e deve voltar as atividades no Plenário nessa terça feira), vereador Dorival Soares e o vereador Celso Caiubi.

O vereador Lorevilson Machado Cavalcante não respondeu.

Ao que tudo indica, baseado no que disseram e nas discussões entre eles na última sessão ordinária, aqueles que votaram contra a cobrança no ano passado, entre eles (Reginaldo Correa (Naldo), Joaquim Fonseca (Pipo), Lorevilson Machado Cavalcante e Ronaldo Danilo), serão favoráveis a revogação.

Entre os que foram favoráveis a cobrança "Renato Vieira Cassú, Rafael de Oliveira Comeron, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes, Dorival Soares" o vereador Celso Caiubi pareceu interessado, durante a ultima sessão, em dialogar questionando os "prós e contras" a revogação. Dessa forma na visão dos favoráveis a ela, inclusive do autor da proposta Gilmar Rosa, o voto dele pode ser peça fundamental na votação dessa terça feira.

Se isso realmente vier acontecer serão "cinco votos favoráveis contra cinco votos contrários a revogação". Nesse cenário Gilmar Rosa desempataria e a taxa deixaria de ser cobrada.

O Buri Conectado contactou também o prefeito Omar Chain para saber o que ele pensa sobre a proposta de Gilmar Rosa.

O prefeito nos enviou o link onde noticia um caso similar ocorrido numa cidade do Mato Grosso do Sul. Lá a Justiça determinou além do retorno da cobrança da COSIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública) que os vereadores que votaram favoráveis ao veto a taxa, pagassem o valor de R$ 20 mil reais de multa.

Por Buri Conectado



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