Motorista que atropelou e matou adolescente na São José é condenado a 16 anos de prisão.


O motorista que atropelou e matou uma adolescente  no bairro São José em 2014 foi julgado e condenado nessa sexta feira (27). A sessão do júri aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Buri.

O júri formado por 07 pessoas manteve a condenação anterior e a juíza Caroline Costa de Camargo aumentou a pena para aproximadamente 17 anos, porém segundo o promotor Glauco Souza Azevedo, por conta do recurso exclusivo da defesa, a pena não pode ser reformada limitando-se a decisão do Conselho de Sentença ocorrido em 2017 - 16 anos e 4 meses em regime fechado.

"Hoje aqui foi um júri com dolo eventual na condução de veículo automotor que já havia sido realizado em 2017. Por essa razão a pena aplicada hoje ficaria limitada a aquela pena aplicada em 2017. É um Instituto do Direito que a gente chama de  não 'reformatio in pejus' indireto. Como houve recurso exclusivo da defesa, hoje a pena não poderia passar de 16 anos e quatro meses, tanto que a pena na dosimetria chegou a dezesseis e nove, mas a dra juíza presidente teve que reduzir para dezesseis e quatro" disse o promotor

Segundo o promotor do Ministério Público, durante a sessão o réu teria tentado deixar o Plenário que precisou ser fechado, segundo Glauco S. Azevedo, para garantir a aplicação da lei penal após decisão da sentença.

O Ministério Público pediu ainda a prisão preventiva dele, porém a juíza não acatou o pleito ministerial e permitiu que ele recorresse em liberdade.


O réu deixou o plenário e foi recepcionado por familiares e amigos. O promotor explicou:

" Existem entendimentos, um já referendado pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal que, das decisões do Tribunal do Júri não cabe recurso de mérito, por essa razão, em caso de condenação existe a aplicação imediata da pena, situação em que o réu sairia preso daqui. Contudo há três dias atrás, em uma decisão liminar e monocrática o ministro Celso de Melo da 2ª turma, que não fazia parte da primeira turma que decidiu dessa forma, entendeu pela ilegalidade dessa prisão imediata e esse foi o argumento apresentado pela defesa pra não aplicação da prisão, o que foi acatado pela juíza " disse o promotor.

O advogado de defesa Dr.  Mauro A. Neto disse que já recorreu da sentença. Sobre  a tentativa de fuga do réu o advogado desmentiu e disse que seu cliente teria informado que sairia para fumar um cigarro.

A mãe da adolescente deixou o plenário bem antes, logo após a juíza Caroline Costa de Camargo dar a sentença. Acreditando que o réu seria preso naquele momento ela disse:

" a única coisa que eu quero falar é que nunca mais quero voltar nesse lugar de novo , pra mesma coisa, é só isso. To muito feliz por não precisar mais voltar nesse lugar, nunca mais quero voltar aqui. Deus é justo, não é porque ele está indo lá que vai pagar por isso. Deus é justo, ele vai pagar vai prestar conta com Deus, tenho certeza. Vamos torcer pra ele não sair novamente e continuar a mesma coisa" finalizou a mãe.


Por Buri Conectado

Motorista que atropelou e matou adolescente na São José é condenado a 16 anos de prisão. Motorista que atropelou e matou adolescente na São José é condenado a 16 anos de prisão. Reviewed by Buri Conectado on 21:21:00 Rating: 5
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