CIP - Contribuição na Iluminação Pública fez aniversário em janeiro e avança para o terceiro ano em Buri.


A cobrança da CIP - contribuição na iluminação pública - fez aniversário esse mês. O projeto 74/2017 enviado à Câmara Municipal de Buri pelo prefeito Omar Chain, foi aprovado em 25 de setembro de 2017, mesmo sob grande rejeição popular, por 06 votos a 04 e passou a ser cobrado a partir de janeiro do ano seguinte.

Desde então os burienses pagam aproximadamente cinco reais a mais na conta de luz mensalmente (R$ 4,98 residencial) e quase dez reais (R$ 9,96 comercial).

Os vereadores Reginaldo Correa (Naldo), Joaquim Fonseca (Pipo), Lorevilson Machado Cavalcante e Ronaldo Danilo votaram contra a cobrança.

Durante uma Sessão no Plenário na época, os quatro vereadores explicaram os motivos de serem contrários ao projeto.

O vereador Joaquim Fonseca destacou que seu pai "Ú Fonseca" quando prefeito, se orgulhava em não cobrar a CIP dos burienses. O vereador Ronaldo Danilo disse que com ou sem a aprovação do projeto, ruas e bairros sem iluminação seriam beneficiados através de intervenção do Ministério Público.

Lorevilson Cavalcante resumiu sua posição contrária ao projeto, baseando-se na situação de crise do país na época e que apesar da legalidade, aquele não era o momento para arrecadar ainda mais do contribuinte. Naldo ilustrou os impostos já cobrados em vários itens que o buriense consome, entre eles, cigarro, cerveja, refrigerante, incluindo as taxas já existentes na conta de luz.

Já os vereadores Renato Vieira Cassú, Rafael de Oliveira Comeron, Estefano Spaluto Queiroz, Francisco Lopes (Chico), Dorival Soares (Califórnia) e Celso Caiubi Albuquerque C. Kubo foram favoráveis a CIP.

Entre eles, dois falaram na ocasião o porquê foram favoráveis a cobrança.

Rafael Comeron sugeriu a criação de uma emenda, que criaria uma conta exclusiva para o valor arrecadado e a certificação de que o mesmo seria utilizado apenas para fins apresentados (iluminação pública). O vereador Francisco Lopes (Chico) disse que quando foi prefeito em 1988 já se pagava taxa de iluminação pública, coleta de lixo, entre outros. Ele justificou seu voto em meio à vaias, dizendo que sua decisão seria benéfica a um número grande de burienses.

Gilmar Rosa, ainda presidente do Legislativo, não precisou participar da votação pois não houve empate. Apesar de se manifestar favorável a CIP, mais adiante ele entrou com proposta de revogação da Lei 74/2017 sob alegação de que a prefeitura não estaria cumprindo com o sugerido, que era implantar pontos de luz onde não havia iluminação e que haviam reclamações de cidadãos que apesar de pagarem a taxa, não usufruíam do serviço em suas ruas.

Gilmar não obteve exito na revogação da Lei que permite a contribuição na iluminação pública. Vejam o que disseram os vereadores na época, clique aqui.



Imagem Ilustrativa
Por Buri Conectado
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