Senado aprova projeto que prevê pena de até 5 anos de prisão a quem maltratar animais.



O Senado aprovou ontem quarta-feira (9) um projeto que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato.

O texto prevê ainda multa e proibição da guarda para quem praticar esse tipo de crime contra os animais.

A proposta de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), já havia sido aprovada anteriormente pela Câmara e agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais e aumenta a pena se o crime causar a morte do animal.

O presidente da Câmara de Buri, Celso Caiubi, comentou ontem em sua rede social sobre o projeto e celebrou a aprovação do Senado.

"O Projeto estabelece pena de reclusão a esse malditos que praticam covardias com esses animais; mutilações, espancamentos e abandono" publicou

O vereador lembrou ainda que a criação clandestina e ilegal de animais em busca de lucros configura violência contra os animais.

De acordo com informações da Secretaria de Agricultura as ocorrências mais comuns em Buri estão ligadas ao abandono. Em média dois animais são socorridos mensalmente na cidade.

Geralmente as denúncias são feitas via Guarda Civil Municipal, Policias Militar e Ambiental e até mesmo na sede da Secretaria. Um profissional habilitado verifica as condições do animal.

A Secretaria informou ainda que se constatado os maus tratos o proprietário pode perder a posse do animal mediante a um registro de ocorrência.

Nessas circunstâncias o animal é encaminhado ao canil municipal onde recebe todos os cuidados para posteriormente seguir pra adoção.


Por Buri Conectado
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