Vereador Maciel apresenta PL que estipula a criação da 'Semana do Bebê' em Buri.




O Projeto de Lei nº 19/2021 de autoria do vereador Maciel do Fama que propõe a criação da 'Semana do Bebê' e estipula que ela passe a integrar o calendário oficial de eventos do município, foi apresentado durante a última sessão na Câmara mas, seguiu para análise das comissões.

O PL trata da promoção de campanhas, palestras, ações educativas em escolas e unidades de saúde e prevê a oferta de serviços às gestantes e à crianças de zero a três anos através de parcerias e convênios entre instituições públicas e privadas, sob coordenação das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

A 'Semana do Bebê' é um movimento interdisciplinar já existente, criado pelo pesquisador, professor e médico psiquiatra Salvador Célia com intuito de valorizar a primeiríssima infância, à sobrevivência e o desenvolvimento infantil. O movimento prevê atividades e serviços diversos em espaços públicos e privados.

Os vereadores Reginaldo Correa e Gabriel Comeron sugeriram a análise, após observarem o Art. 8º e interpretarem que o PL poderia gerar custos aos cofres públicos;

Art. 8º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

De acordo com Maciel, várias cidades da região já adotaram o movimento que nasceu em 2000 na cidade de Canela RS e que fortalece o apoio dado às famílias e crianças nos primeiros anos de vida.

Por Buri Conectado


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