O número de queimadas em terrenos e vegetação rasteira dentro do perímetro urbano cresceu consideravelmente nas últimas semanas. Segundo estatísticas divulgadas pela Guarda Civil Municipal de Buri referente as ocorrências registradas no mês imediatamente anterior, foram 9 chamados por incêndios.
Agosto ainda não se encerrou, mas é provável que esses dados cresçam no próximo boletim, diante das várias ocorrências e reincidências de queimadas. A estiagem, as fortes geadas que esturricaram recentemente a vegetação e a falta de consciência de alguns cidadãos são combustíveis para esse tipo de situação.
Sem querer ou querendo, a prática da queimada é passível de prisão e multa de acordo com o art. 41 da Lei 9.605/98;
Art. 41 da Lei 9.605/98 – Provocar incêndio em mata ou floresta:
Pena – reclusão, de dois a quatro anos, e multa.
Parágrafo único. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.
A queimada descontrolada gera uma quantidade exagerada de fumaça que pode provocar doenças relacionadas às vias respiratórias, agravadas pelas dioxinas (quando existe plástico envolvido) que podem causar câncer e pelo efeito do calor emanado pelo fogo que pode atingir pessoas com baixa imunidade. Crianças e idosos são os mais atingidos por este problema.
Neste caso, também há punição conforme o Art. 54 da Lei 9.605/98.
Art. 54 da Lei 9.605/98 - Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Porém, para que se possa punir aos que desrespeitam a Lei e cometem esse crime é preciso que haja uma denúncia preferencialmente seguida com um registro (foto ou vídeo), o que segundo a GCM não acontece.O Buri Conectado conversou recentemente com o Comandante da GCM Rodrigo Mariano a respeito do tema. Segundo ele, sua equipe passou por treinamento para que possam auxiliar no combate aos incêndios até a chegada do Corpo de Bombeiros, que geralmente vem de Capão Bonito e que no mínimo leva meia hora pra chegar a cidade.
O Cmte. lembrou ainda da dificuldade em se obter informações sobre os responsáveis pelas queimadas. Ele acredita que mesmo tendo conhecimento, a população evita se expor ou revelar, o que impede a tomada de providências aos responsáveis.
Rodrigo Mariano disse ainda que a população pode contribuir neste aspecto, cedendo imagens de câmeras de segurança (onde houver) ou mesmo registrando pelo celular. O conteúdo pode ser encaminhado sigilosamente a GCM.
Por Buri Conectado +30k.