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O presidente da Câmara Gilmar Rosa recebeu recentemente uma denúncia, sobre possíveis irregularidades na distribuição do benefício bolsa família e que depois de constatado, apontaria para conta de uma empresária, com empresa em Nova Campina. Segundo documentos, ela estaria recebendo o benefício em Buri

Indignado, o presidente Gilmar Rosa disse haver visitado a sede do CRAS em Buri "Centro de Referência de Assistência Social", para questionar o bloqueio do benefício de uma família buriense, formada por além do casal, mais cinco filhos, dois deles segundo ele, deficientes. Na ocasião ele informou que a denúncia feita por ele, junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e também no Ministério Público, seria para averiguar se houve ou não favorecimento por parte da Secretaria da Promoção Social de Buri.

A Secretária do Desenvolvimento Social de Buri Raquel Almeida, enviou-nos uma nota, onde explicou em detalhes sobre o assunto.

Sobre o Bolsa Família

O Bolsa Família é um programa de transferência de Renda para famílias com Renda per capta de até R$ 154,00 (Cento e Cinqüenta e Quatro Reais). Para receber o benefício, a família precisa estar devidamente cadastrada no CADUNICO, que é o cadastro único para Programas Sociais. 

Podem fazer o Cadastro Único, famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa ou que ganham até 03 salários mínimos de renda mensal, porem para receber o bolsa família é obrigatório ter Renda per capta de até R$ 154,00 já que o Cadastro Único, não é utilizado somente para o Bolsa Família, pode ser utilizado também para outros programas assim como: Minha Casa Minha Vida, Bolsa Verde, PETI, Programa de Fomento às atividades Produtivas Rurais, Carteira do Idoso, Programa de Cisternas, Telefone Popular, Tarifa Social de energia, entre outros. O Nome já diz “Cadastro Único”. As informações para o Cadastro Único são auto declaratória. O responsável familiar (RF) assina um termo conforme o Art. 299 do código penal – Decreto Lei 2.848 / 40 e não se deve exigir do Responsável Familiar documentos comprobatórios dos rendimentos familiares, para realizar a atualização cadastral e cadastramento é necessário levar comprovante de endereço, escolaridade e documentos pessoais de toda a família.

 Quem apura as irregularidades e penas para elas.

As informações são coletadas pelo município, pelos entrevistadores municipais e registradas nos formulários e posteriormente deve ser inserida no sistema do Cadastro Único, quem vai processar essas informações é em “Brasília”, o município apenas colhe os dados e lança no sistema, é de responsabilidade de cada um as informações dadas, caso o entrevistado venha a ser beneficiário de algum programa a que não tenha direito, ele poderá ser penalizado por omissão de informações ou pela prestação de informações inverídicas. Hoje o município de Buri conta com 1801 famílias recebendo o Bolsa Família e com 3015 famílias cadastradas no Cadunico, todo ano o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) disponibiliza aos municípios uma listagem com as famílias suspeitas de irregularidades, e são realizadas visitas domiciliares por profissionais contratados somente para esta finalidade, inclusive no ano passado teve um “Vereador” que recebeu visita domiciliar de uma técnica.

Atuação de Buri contra essas irregularidades

Buri é um dos poucos municípios que contrata profissionais somente para esta finalidade, para que haja rigor na fiscalização, e assim cumprir com as determinações feitas pelo Governo Federal. Essas Visitas Domiciliares, também são realizadas em caso de dúvidas sobre a veracidade das informações prestadas no ato do Cadastramento e/ ou atualização cadastral e também mediante denúncias recebidas, conforme recebemos denúncias sobre irregularidades, realizamos Visitas Domiciliares, pois denunciar é dever de todo cidadão, o caso citado pelo Vereador Gilmar Rosa já havia sido denunciado há dias atrás, não é recente, e o município já havia tomado todas as providencias cabíveis, inclusive com registros no MDS e SIBEC – Sistema de Benefícios ao Cidadão.

 As alterações que podem ocorrer

As vezes ocorre que no momento em que a pessoas faz o cadastramento ela encontra – se em uma determinada situação financeira, porém esta realidade pode mudar, pois o ser humano é passível de mudanças, por isso no ato do cadastramento ou atualização cadastral orientamos o Responsável Familiar a qualquer mudança na renda familiar, endereço, escola, composição familiar, deverá procurar o CRAS para fazer as alterações, caso não ocorra nenhuma alteração no núcleo familiar, a atualização cadastral deve ser feita obrigatoriamente de 02 em 02 anos, contados a partir da última atualização.

Beneficio da família buriense bloqueado

Referente ao caso informado pelo Vereador Gilmar, sobre o bloqueio de uma família, esclareço que existem certos tipos de bloqueio que somente podem ser desfeito pelo Gestor Federal, nestes casos encaminhamos os dados para Brasília e aguardamos as instruções de como proceder para efetuar o desbloqueio. Como já mencionado anteriormente o município apenas colhe as informações e lança no sistema, quem dá as regras para o Programa é “Brasília”. Tem muitas coisas referente ao programa que discordamos, pois com os preços elevados nos dias atuais sabemos que uma renda per capta de até 154,00 por pessoa é uma renda muito baixa para se viver com dignidade, mas estes critérios são estabelecidos pelo governo Federal e não pelo Governo Municipal.

Por Buri Conectado